Autor: admin
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Direito Do Trabalho: Como Identificar Desvio de Função?
O contrato de trabalho é um documento essencial que estabelece as obrigações e direitos de ambas as partes envolvidas, o empregado e o empregador. Dentre as informações previstas no contrato, está a função para a qual o empregado foi contratado. No entanto, é comum que o empregado, por determinação do empregador, venha a exercer funções…
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Direito Administrativo Para Servidores Públicos: Dicas!
O Direito Administrativo é o ramo do Direito que regula a atividade da Administração Pública. É um campo complexo e dinâmico, que exige dos servidores públicos um conhecimento aprofundado sobre seus conceitos, princípios e normas. Para um bom desempenho na carreira pública, é fundamental que os servidores públicos tenham uma sólida formação em Direito Administrativo.…
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Direito Empresarial e Propriedade Intelectual: Entenda!
O Direito Empresarial é o ramo do Direito que regula as relações entre as empresas e seus stakeholders, como clientes, fornecedores, colaboradores e investidores. Já a Propriedade Intelectual é o conjunto de direitos que protegem as criações intelectuais, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Esses dois campos do Direito estão intimamente relacionados, pois…
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Direito Familiar Pensão Alimentícia: Saiba Seus Direitos!
A pensão alimentícia é um direito fundamental de todo ser humano, independentemente de sua idade, sexo ou condição social. Ela é um meio de garantir a sobrevivência e a manutenção de quem dela necessita, especialmente crianças e adolescentes. No Brasil, a pensão alimentícia é regulamentada pelo Código Civil, que estabelece que os pais são obrigados…
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Direitos Trabalhistas na Rescisão: Você Precisa Saber!
A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador. É uma situação que pode gerar incertezas e dúvidas sobre os direitos que são devidos. Por isso, é importante conhecer os direitos trabalhistas na rescisão. Isso garante que o trabalhador receba todos os valores que lhe são devidos, evitando prejuízos…
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Direito Sucessório: Evite Conflitos na Sucessão de Bens!
O Direito Sucessório é uma área fundamental do Direito que lida com a transferência de bens e patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Trata-se de um tema complexo, repleto de nuances e potenciais armadilhas legais, que, se não forem devidamente compreendidas e gerenciadas, podem levar a conflitos familiares dolorosos e prolongados. Evitar tais…
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Direito Família e Sucessões – Alienação Parental Entenda!
No universo do Direito de Família e Sucessões, a Alienação Parental emerge como um tema de extrema relevância. Este fenômeno desafia as bases das relações familiares, demandando uma compreensão profunda de suas causas e consequências. Nesta exploração, buscaremos desvendar os aspectos fundamentais da Alienação Parental e suas implicações no âmbito jurídico e emocional das famílias.…
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Escritório de Direito da Família em BH – Como Contratar!
Contratar um escritório de Direito da Família em Belo Horizonte pode ser uma decisão que moldará o futuro e o bem-estar da sua família. Em um mundo repleto de desafios e complexidades legais, a busca por orientação especializada é essencial para enfrentar questões delicadas que envolvem relações familiares, como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia…
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Direito Trabalhista em BH: Como Contatar + Dicas + Preço!
O Direito Trabalhista é um campo jurídico essencial que busca proteger os direitos e interesses dos trabalhadores em Belo Horizonte e em todo o Brasil. Se você se encontra em uma situação relacionada a questões trabalhistas na capital mineira, é crucial entender como contatar um advogado especializado para obter a assistência necessária. Neste cenário, este…
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Direito Empresarial: Prestação de Serviços Jurídicos BH!
O mundo dos negócios é um terreno fértil para inovações, desafios e oportunidades, onde cada passo dado requer uma sólida compreensão das leis que regem as empresas. Em Belo Horizonte, a busca por excelência na Prestação de Serviços Jurídicos no âmbito empresarial encontra sua melhor expressão. O Direito Empresarial, nesse contexto, desempenha um papel crucial,…